Resultados da busca - Vargas, Angelo Miguel de Souza

  • Mostrando 1 - 5 resultados de 5
Refinar Resultados
  1. 1

    A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS por Vargas, Angelo Miguel de Souza

    Publicado em 2006
    Obter o texto integral
    Online
  2. 2

    O controle de constitucionalidade e suas implicações na repetição de indébito tributário por Vargas, Angelo Miguel de Souza

    Publicado em 2005
    Obter o texto integral
    Online
  3. 3

    Coisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisória por Vargas, Angelo Miguel de Souza

    Publicado em 2006
    Obter o texto integral
    Online
  4. 4

    A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS por Vargas, Angelo Miguel de Souza

    Publicado em 2011
    Obter o texto integral
    Online
  5. 5

    O princípio da anualidade orçamentária aplicado ao prazo dos contratos administrativos regidos pela Lei 8.666/1993 por Vargas, Angelo Miguel de Souza, Perin, Mônica Waideman, Godoy, Murilo

    Publicado em 2009
    Obter o texto integral
    Online

Ferramentas de busca: