Résultats de la recherche - Vasconcellos, Vinicius Gomes de

Affiner les résultats
  1. 1

    A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  2. 2

    Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetiva par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  3. 3

    Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2014
    Accéder au texte intégral
    Online
  4. 4

    Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2015
    Accéder au texte intégral
    Online
  5. 5

    Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2019
    Accéder au texte intégral
    Online
  6. 6

    Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2019
    Accéder au texte intégral
    Online
  7. 7

    As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2020
    Accéder au texte intégral
    Online
  8. 8

    Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2020
    Accéder au texte intégral
    Online
  9. 9

    Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2016
    Accéder au texte intégral
    Online
  10. 10

    "Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acor... par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2021
    Accéder au texte intégral
    Online
  11. 11

    "The right to counsel and the protection of attorney-client privilege in criminal proceedings” : direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporân... par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2021
    Accéder au texte intégral
    Online
  12. 12

    O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2022
    Accéder au texte intégral
    Online
  13. 13

    A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes? par Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Capparelli, Bruna

    Publié 2018
    Accéder au texte intégral
    Online
  14. 14

    Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os... par Lopes, Decildo, Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2024
    Accéder au texte intégral
    Online
  15. 15

    Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiro par Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Guedes, Gabriel Pinto

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  16. 16

    A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Ryu, Daiana Santos

    Publié 2016
    Accéder au texte intégral
    Online
  17. 17

    O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal. par Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Nunes, Mariana Madera

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online
  18. 18

    Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013 par Vasconcellos, Vinicius Gomes de, Reis, Erika do Vale

    Publié 2014
    Accéder au texte intégral
    Online
  19. 19

    Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023. par Sousa, Augusto Corrêa de, Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2024
    Accéder au texte intégral
    Online
  20. 20

    A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada. par Barroso, Anamaria Prates, Reichert, Vanessa, Vasconcellos, Vinicius Gomes de

    Publié 2021
    Accéder au texte intégral
    Online

Outils de recherche: