Similar Items: A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
- Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
- A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
- Coisa Julgada inconstitucional por prejudicialidade transrescisória
- Coisa julgada inconstitucional: uma interpretação acerca de sua flexibilização
Topic: Jurisdição constitucional, Brasil.
- Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
- Supremacia judicial e superego na justiça constitucional
- A renovação do Supremo Tribunal Federal
- O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
- A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
- Neoconstitucionalismo e direito tributário
Topic: Constitucionalidade das leis, controle, Brasil.
- Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
- Controle de constitucionalidade e Tribunais de Contas do Brasil
- Legitimação democrática do Poder Judiciário
- A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.
- O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Author: Velloso, Carlos Mário da Silva
- O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
- A renovação do Supremo Tribunal Federal
- O controle da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1988
- A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94. Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro. Impossibilidade, seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133
- Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições