Ejemplares similares: Ministério Público e discricionariedade na análise de cabimento de acordos de não persecução penal : estatísticas do MPGO em 2022 e 2023.
- Acordo de não persecução penal : direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?
- Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle.
- Acordo de não persecução penal : confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime.
- O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021.
- O acordo de não persecução penal e a relegitimação do direito penal no Brasil.
- Acordo de não persecução penal : origem e requisitos.
Tópico: Persecução penal, Brasil.
- Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
- Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
- Investigando os investigadores : representações sociais sobre a atividade policial no Sistema de Justiça Federal.
- Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais : a normativa legal brasileira examinada desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.
- Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.
- Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?
Tópico: Abuso de direito, Brasil.
- Notas sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito processual civil brasileiro
- A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência.
- Uma visão geral sobre a concessão abusiva de crédito.
- A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
- Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
- Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Autor: Sousa, Augusto Corrêa de
Autor: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
- Acordo de não persecução penal e controle judicial da recusa pelo Ministério Público : análise da posição dos tribunais brasileiros e da normativa dos ministérios públicos sobre os fundamentos da recusa e o seu controle.
- O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.
- Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.
- Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos.
- Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetiva
- A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes?