Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Silva, Solange Teles da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Competência constitucional, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Interesse público, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18647

Documents similaires: Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF

Aperçu
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Aperçu
Competência Legislativa em matéria ambiental
Aperçu
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento.
Aperçu
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Aperçu
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Aperçu
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Aperçu
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Aperçu
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Aperçu
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Aperçu
Competências constitucionais em matéria ambiental.
Aperçu
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Aperçu
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Aperçu
Competência comum para o licenciamento ambiental
Aperçu
Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da ação penal 937 do STF.
Aperçu
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Aperçu
Competência legislativa supletiva estadual
Aperçu
Competência legislativa em matéria de licitação: contribuições para resolução de conflitos entre os entes federados
Aperçu
Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
Aperçu
Competência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaço
Aperçu
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Aperçu
Competência legislativa municipal: medidas provisórias
Aperçu
Meio ambiente e repartição de competências
Aperçu
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental