A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Chehab, Gustavo Carvalho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Sintese 2014
Materias:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Interesse público, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25693

Ejemplares similares: A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça

Vista rápida
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Vista rápida
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Vista rápida
Modulação de efeitos em matéria tributária e o problema da repetição de indébito.
Vista rápida
A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Vista rápida
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Vista rápida
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Vista rápida
Modulação dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e impermeabilidade da coisa julgada.
Vista rápida
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Vista rápida
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Vista rápida
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Vista rápida
Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária : mitos, consequências e arranjos institucionais ideais.
Vista rápida
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
Vista rápida
Modulação dos efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal e os créditos tributários não definitivamente constituídos.
Vista rápida
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações
Vista rápida
Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais.
Vista rápida
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Vista rápida
Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural
Vista rápida
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Vista rápida
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Vista rápida
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Vista rápida
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Vista rápida
A inconsistência do Tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional