A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Sintese
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25693 |
Similar Items: A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
- A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
- Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
- Modulação de efeitos em matéria tributária e o problema da repetição de indébito.
- A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
- A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
- Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade