Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Polezze, Rogério Volpatti
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Sintese 2015
Assuntos:	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30785

Registros relacionados: Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal

Visualização Rápida
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Visualização Rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Visualização Rápida
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Visualização Rápida
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Visualização Rápida
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Visualização Rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Visualização Rápida
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
Visualização Rápida
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Visualização Rápida
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na argüição de descumprimento
Visualização Rápida
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional
Visualização Rápida
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Visualização Rápida
Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Visualização Rápida
Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.
Visualização Rápida
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Visualização Rápida
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Visualização Rápida
Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental
Visualização Rápida
A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguião de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Visualização Rápida
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Visualização Rápida
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Visualização Rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos
Visualização Rápida
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Visualização Rápida
Comentários ao julgamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 367 : emprego público em conselhos profissionais.
Visualização Rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF