Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Sintese
2015
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30785 |
Similar Items: Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
- Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
- Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
- Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação