A inconstitucionalidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Souza, Nelson Oscar de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Legitimidade ativa, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Procurador Geral da Republica, competência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32526

Ejemplares similares: A inconstitucionalidade

Vista rápida
A inconstitucionalidade.
Vista rápida
O sistema de controle de constitucionalidade das normas da constituição de 1988 e reforma do poder judiciário
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Vista rápida
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Vista rápida
A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
Vista rápida
Mandado de injunção e vedação ao retrocesso: a construção da parametricidade relativa
Vista rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Vista rápida
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Vista rápida
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Vista rápida
Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas
Vista rápida
O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?
Vista rápida
Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.
Vista rápida
Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.
Vista rápida
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Vista rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.
Vista rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao Tribunal de Justiça.
Vista rápida
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
Vista rápida
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades.
Vista rápida
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Vista rápida
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Vista rápida
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Vista rápida
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.