Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Grinover, Ada Pellegrini
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2017
Sujets:	Ação rescisória, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39464

Documents similaires: Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.

Aperçu
Ação rescisória por violação à norma jurídica constitucional : o § 15 do art. 525 e o § 8° do art. 535 do CPC.
Aperçu
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Aperçu
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Aperçu
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Aperçu
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Aperçu
A inconstitucionalidade.
Aperçu
Controle da constitucionalidade.
Aperçu
Controle da constitucionalidade
Aperçu
A inconstitucionalidade
Aperçu
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Aperçu
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
Aperçu
Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF
Aperçu
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.
Aperçu
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao Tribunal de Justiça.
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Aperçu
Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária
Aperçu
Ação rescisória em matéria constitucional
Aperçu
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Aperçu
Natureza da ação rescisória e outras questões.
Aperçu
ICMS e substituição tributária: ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIN 1851-4. Inviabilidade (Parecer)
Aperçu
A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Aperçu
Perfil constitucional da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade