Igualdade na jurisdição constitucional tributária.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Seefelder Filho, Claudio Xavier, Pinheiro, Guilherme Pereira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Direito tributário, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54747

Registros relacionados: Igualdade na jurisdição constitucional tributária.

Visualização Rápida
A função criadora da jurisdição e a ação rescisória por violação de norma jurídica : a regulação do CPC e a rescisão pela contrariedade a precedente.
Visualização Rápida
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Visualização Rápida
Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória.
Visualização Rápida
Sobre o conceito de jurisdição.
Visualização Rápida
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Visualização Rápida
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Visualização Rápida
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Visualização Rápida
O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
Visualização Rápida
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Visualização Rápida
Jurisdição penal & civil : integração e conflitos.
Visualização Rápida
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Visualização Rápida
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : entre coisa julgada, precedente e tese.
Visualização Rápida
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Visualização Rápida
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Visualização Rápida
Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro
Visualização Rápida
Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
Visualização Rápida
O princípio da igualdade tributária
Visualização Rápida
Causa decidida e o cabimento de recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em julgamento de IRDR : um comparativo entre o CPC e a posição do STJ.
Visualização Rápida
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Visualização Rápida
Jurisdição constitucional e alguns dos problemas econômico-financeiros e impactos das sentenças que "custam".
Visualização Rápida
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Visualização Rápida
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada.
Visualização Rápida
Direito Constitucional e Direito Ordinário: jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Visualização Rápida
O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF