Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.

Bibliographic Details
Main Author:	Oliveira, Weber Luiz de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2021
Subjects:	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. Direito internacional, Brasil. Norma jurídica internacional, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55311

Similar Items: Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.

Quick Look
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Quick Look
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Quick Look
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Quick Look
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Quick Look
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Quick Look
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
Quick Look
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Quick Look
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Quick Look
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na argüição de descumprimento
Quick Look
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional
Quick Look
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Quick Look
Comentários ao julgamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 367 : emprego público em conselhos profissionais.
Quick Look
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Quick Look
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos Direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Quick Look
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Quick Look
A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguião de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Quick Look
Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Quick Look
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Quick Look
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Quick Look
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Quick Look
O juízo de admissão sobre o "descumprimento de preceito fundamental" na ADPF : um espaço de análise subjetiva salutar a uma Suprema Corte ou insegurança? A resposta do STF na ADI 2.231.
Quick Look
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Quick Look
Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental
Quick Look
Controle concentrado de constitucionalidade das Leis municipais perante a Constituição federal.