Resultados da busca - Cappelli, Sílvia

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  1. 1

    Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no Direito Ambiental? por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2011
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  2. 2

    Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível? por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2010
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  3. 3

    Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2009
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  4. 4

    Poluição sonora e crime do art. 54 da Lei 9.605/98 por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2007
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  5. 5

    Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2004
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  6. 6

    Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade. por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2001
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  7. 7

    Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul. por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2000
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  8. 8

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição Federal. por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 1996
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  9. 9

    A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos. por Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2006
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  10. 10

    O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro. por Cappelli, Sílvia, Born, Rubens, Góes, Henrique Ribeiro

    Publicado em 2018
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  11. 11

    Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento. por Silva, Nilvo Luiz Alves da, Cappelli, Sílvia

    Publicado em 2016
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  12. 12

    Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação por Cappelli, Sílvia, Bezerra, Maria do Carmo de Lima, Ruschel, Caroline Vieira

    Publicado em 2006
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