Résultats de la recherche - Cassone, Vittorio

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  1. 1

    PEC : Reforma tributária 2008 do poder executivo. par Cassone, Vittorio

    Publié 2008
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  2. 2

    IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. par Cassone, Vittorio

    Publié 2006
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  3. 3

    IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  4. 4

    Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  5. 5

    IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributada... par Cassone, Vittorio

    Publié 2008
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  6. 6

    PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária. par Cassone, Vittorio

    Publié 2008
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  7. 7

    Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  8. 8

    Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia. par Cassone, Vittorio

    Publié 2006
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  9. 9

    A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção. par Cassone, Vittorio

    Publié 2006
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  10. 10

    A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  11. 11

    Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  12. 12

    Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias. par Cassone, Vittorio

    Publié 2007
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  13. 13

    Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária. par Cassone, Vittorio

    Publié 2012
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  14. 14

    Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que... par Cassone, Vittorio

    Publié 2013
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  15. 15

    Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal par Cassone, Vittorio

    Publié 2014
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  16. 16

    IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case. par Cassone, Vittorio

    Publié 2008
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  17. 17

    Parafiscalidade : natureza jurídica e posição na classificação dos tributos. par Cassone, Vittorio

    Publié 2011
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  18. 18

    IR: sociedades civis de profissão regulamentada; opção pelo lucro real ou presumido; possibilidade de retornar ao regime do dl 2397/87 par Cassone, Vittorio

    Publié 2011
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  19. 19

    Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução par Cassone, Vittorio

    Publié 2011
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  20. 20

    ICMS: Lei Complementar 87/1996 par Cassone, Vittorio

    Publié 2011
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