Résultats de la recherche - Catalan, Marcos

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  1. 1

    Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real? par Catalan, Marcos

    Publié 2008
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  2. 2

    Socorrer, assistir ou nutrir? par Catalan, Marcos

    Publié 2013
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  3. 3

    O crédito consignado no Brasil: decifra-me ou te devoro par Catalan, Marcos

    Publié 2013
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  4. 4

    Notas sobre o tratamento jurídico do consumo do açúcar no Brasil par Catalan, Marcos

    Publié 2014
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  5. 5

    O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo par Catalan, Marcos

    Publié 2010
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  6. 6

    O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional par Catalan, Marcos

    Publié 2007
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  7. 7

    A hermêneutica contratual no Código de Defesa do Consumidor par Catalan, Marcos

    Publié 2007
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  8. 8

    Fontes principiológicas do Direito Ambiental par Catalan, Marcos

    Publié 2005
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  9. 9

    Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta par Catalan, Marcos

    Publié 2004
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  10. 10

    Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código Civil par Catalan, Marcos

    Publié 2006
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  11. 11

    Socorrer, assistir ou nutrir? par Catalan, Marcos

    Publié 2015
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  12. 12

    Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim par Catalan, Marcos

    Publié 2015
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  13. 13

    Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor. par Catalan, Marcos

    Publié 2013
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  14. 14

    Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária : um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal d... par Catalan, Marcos

    Publié 2014
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  15. 15

    A redução do negócio jurídico no direito brasileiro : moldura, tela e muita cor. par Catalan, Marcos

    Publié 2017
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  16. 16

    A espiral do endividamento : reflexões sobre o Decreto 11.150/2022, infausto exemplo de política pública no Brasil. par Catalan, Marcos

    Publié 2022
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  17. 17

    Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro par Catalan, Marcos

    Publié 2011
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  18. 18

    Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes par Cerutti, Eliza, Catalan, Marcos

    Publié 2012
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  19. 19

    Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes? par Franco, André, Catalan, Marcos

    Publié 2009
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  20. 20

    Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes? par Franco, André, Catalan, Marcos

    Publié 2009
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