Search Results - Costa, Elisson Pereira da
- Showing 1 - 12 results of 12
-
1Loading…
-
2
-
3Loading…
-
4Loading…
-
5Loading…
-
6Loading…
Sanções da Lei de Improbidade Administrativa by Costa, Elisson Pereira da
Published 2014Get full text
Online -
7Loading…
-
8Loading…
-
9Loading…
Poder de polícia ambiental e administração pública by Costa, Elisson Pereira da
Published 2010Get full text
Online -
10Loading…
A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental by Costa, Elisson Pereira da
Published 2011Get full text
Online -
11Loading…
-
12
Search Tools:
Related Subjects
Improbidade administrativa, Brasil
Sanção administrativa, Brasil
Administração indireta, Brasil
Administração pública, competência, Brasil
Administração pública, controle judicial, Brasil
Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Brasil
Arbitragem, previsão, jurisprudência, Brasil
Ato administrativo, controle judicial, Brasil
Bens públicos, efeito ecológico, Brasil
Cargo público, exoneração, aspectos jurídicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Concessão de serviços públicos, doutrinas e controvérsias, Brasil
Concurso público, Brasil
Concurso público, aspectos constitucionais, Brasil
Conservação da natureza, controle judicial, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Culpa, Brasil
Direito ambiental, Brasil
Direito do mar, Brasil
Discricionariedade, Brasil
Dolo (direito civil), Brasil
Empresa estatal, governança, Brasil
Foro privilegiado, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Governabilidade, Brasil
Governança corporativa, Brasil
Governança pública, Brasil
Improbidade administrativa, legislação, Brasil
Indústria petrolífera, regulação, Brasil
Interesse difuso, Brasil
Interesse público, Brasil
Juízo arbitral, Brasil
Magistratura, concurso, Brasil
Ministério público, concurso, Brasil
Moralidade administrativa, Brasil
Permissão de serviços públicos, Brasil
Petróleo submarino, exploração, aspectos constitucionais, Brasil
Petróleo, legislação, Brasil
Petróleo, regulação, Brasil
Plataforma continental, aspectos jurídicos, Brasil
Poder de polícia, Brasil
Poder judiciário, competência, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Reparação do dano, Brasil
Servidor público regido pela CLT, demissão, legislação, Brasil
Servidor público regido pela CLT, dispensa, Brasil
Servidor público, demissão, Brasil
Servidor público, demissão, legislação, Brasil