Resultados de búsqueda - Hachem, Daniel Wunder

Limitar resultados
  1. 1

    A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2013
    Enlace del recurso
    Online
  2. 2

    Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2013
    Enlace del recurso
    Online
  3. 3

    Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2013
    Enlace del recurso
    Online
  4. 4

    Direito fundamental ao serviço público adequado e capacidade econômica do cidadão: repensando a universidade do acesso à luz da igualdade material por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  5. 5

    Processos administrativos reivindicatórios de direitos sociais:dever de decidir em prazo razoável vs. silêncio administrativo por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  6. 6

    Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociais por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2015
    Enlace del recurso
    Online
  7. 7

    A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2009
    Enlace del recurso
    Online
  8. 8

    A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humana por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2008
    Enlace del recurso
    Online
  9. 9

    Gestão pública e a realidade latino-americana por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2010
    Enlace del recurso
    Online
  10. 10

    A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online
  11. 11

    O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista por Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online
  12. 12

    Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos : violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade... por Pannuti, Pedro, Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2017
    Enlace del recurso
    Online
  13. 13

    A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penal por Hachem, Daniel Wunder, Gussoli, Felipe Klein

    Publicado 2015
    Enlace del recurso
    Online
  14. 14

    Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito por Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online
  15. 15

    O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados por Hachem, Daniel Wunder, Quetes, Regeane Bransin

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online
  16. 16

    Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de Preços por Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  17. 17

    A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF por Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2014
    Enlace del recurso
    Online
  18. 18

    Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênio por Hachem, Daniel Wunder, Bacellar Filho, Romeu Felipe

    Publicado 2010
    Enlace del recurso
    Online
  19. 19

    A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STF por Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2010
    Enlace del recurso
    Online
  20. 20

    As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas por Bacellar Filho, Romeu Felipe, Hachem, Daniel Wunder

    Publicado 2011
    Enlace del recurso
    Online

Herramientas de búsqueda: