Search Results - Maia, Maurilio Casas

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  1. 1

    A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho by Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  2. 2

    O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS; entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde by Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  3. 3

    A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530 by Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  4. 4

    Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual by Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  5. 5

    Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária by Maia, Maurilio Casas

    Published 2013
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  6. 6

    O dano temporal indenizável e o mero dissabor cronológico no mercado de consumo: quando o tempo é mais que dinheiro - é dignidade e liberdade by Maia, Maurilio Casas

    Published 2014
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  7. 7

    A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento by Maia, Maurilio Casas

    Published 2012
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  8. 8

    O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa by Maia, Maurilio Casas

    Published 2014
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  9. 9

    O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente : da confiança cega à confiança médica informada by Maia, Maurilio Casas

    Published 2012
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  10. 10

    O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor by Maia, Maurilio Casas

    Published 2012
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  11. 11

    A separação de poderes no Brasil hoje. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2017
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  12. 12

    O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2018
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    Online
  13. 13

    Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções,... by Maia, Maurilio Casas

    Published 2017
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    Online
  14. 14

    Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2017
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    Online
  15. 15

    Defensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2017
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    Online
  16. 16

    A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabi... by Maia, Maurilio Casas

    Published 2020
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    Online
  17. 17

    Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe) : transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2021
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    Online
  18. 18

    O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2016
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    Online
  19. 19

    Vulnerabilidade temporal e Estatuto do tempo do consumidor (ETC) : comentário à Lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontes. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2022
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  20. 20

    A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "sociedade 5.0" : a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso. by Maia, Maurilio Casas

    Published 2023
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