Search Results - Rodrigues, Marcelo Abelha

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  1. 1

    Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2004
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  2. 2

    Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2004
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  3. 3

    O princípio da precaução e os reflexos no processo civil by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2012
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  4. 4

    Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2013
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  5. 5

    Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stan... by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2007
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  6. 6

    Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2007
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  7. 7

    Tutela Antecipada contra o Poder Público by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2008
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  8. 8

    O Direito Ambiental no século 21 by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2008
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  9. 9

    Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2004
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  10. 10

    Tutela antecipada contra o Poder Público by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2004
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  11. 11

    Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000 by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2007
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  12. 12

    Tutela provisória no NCPC. by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2016
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  13. 13

    O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva. by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2015
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  14. 14

    O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva. by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2015
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  15. 15

    Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças. by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2016
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  16. 16

    Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2021
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  17. 17

    Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2010
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  18. 18

    Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável by Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2007
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  19. 19

    Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio... by Rodrigues, Marcelo Abelha, Jorge, Flávio Cheim

    Published 2014
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  20. 20

    A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997 by Jorge, Flávio Cheim, Rodrigues, Marcelo Abelha

    Published 2014
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