Search Results - Silveira, Artur Barbosa da

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  1. 1

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário : reflexos decorrentes do novo CPC. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2017
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  2. 2

    A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2017
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  3. 3

    Federalismo e guerra fiscal do ICMS : a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal... by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2018
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  4. 4

    A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2017
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  5. 5

    O Uso de Precedentes Estrangeiros pela Justiça Constitucional como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2019
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  6. 6

    A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2019
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  7. 7

    As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2020
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  8. 8

    A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a real... by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2020
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  9. 9

    Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2019
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  10. 10

    Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2021
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  11. 11

    A judicialização da saúde em tempos de pandemia e o papel preventivo e proativo da advocacia pública. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2021
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    Online
  12. 12

    Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2022
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  13. 13

    A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2022
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  14. 14

    Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2023
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    Online
  15. 15

    Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022). by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2023
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  16. 16

    Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária : PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023. by Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2023
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  17. 17

    A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos. by Silveira, Artur Barbosa da, Bueno, Isadora Carvalho

    Published 2020
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    Online
  18. 18

    A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais. by Bueno, Isadora Carvalho, Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2022
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  19. 19

    Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA. by Silveira, Artur Barbosa da, Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de

    Published 2019
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    Online
  20. 20

    Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade. by Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de, Silveira, Artur Barbosa da

    Published 2022
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