A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Mendes, Gilmar Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2009
Sujets:	Jurisdição constitucional, Brasil. Eficácia, decisão judicial, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Ato jurisdicional, Brasil. Conflito de atribuição, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2269

Documents similaires: A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal

Aperçu
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Aperçu
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Aperçu
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Aperçu
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Aperçu
Notas atuais sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Aperçu
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Aperçu
A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguião de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Aperçu
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Aperçu
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Aperçu
Não é mais admitida a prisão especial para pessoas com diploma de nível superior, por ser inconciliável com o princípio da isonomia.
Aperçu
Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.
Aperçu
A extensão e o conteúdo de preceito fundamental na argüição de descumprimento
Aperçu
Controle de constitucionalidade
Aperçu
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Do conflito de atribuição no Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Aperçu
Controle concentrado de constitucionalidade das Leis municipais perante a Constituição federal.
Aperçu
Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
Aperçu
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Aperçu
A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos
Aperçu
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Aperçu
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Aperçu
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999