Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Bibliographic Details
Main Author:	Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2011
Subjects:	Inconstitucionalidade das leis, natureza jurídica, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28831

Similar Items: Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Quick Look
A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Quick Look
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Quick Look
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Quick Look
Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária : mitos, consequências e arranjos institucionais ideais.
Quick Look
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Quick Look
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Quick Look
A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações
Quick Look
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Quick Look
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Quick Look
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Quick Look
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
Quick Look
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Quick Look
As razões de impacto orçamentário, o consequencialismo jurídico e a modulação temporal de efeitos.
Quick Look
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Quick Look
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e repetição do indébito tributário
Quick Look
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999
Quick Look
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Quick Look
Controle de constitucionalidade : evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis.
Quick Look
A Declaração de Inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica
Quick Look
A "guerra fiscal" e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMS.
Quick Look
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Quick Look
A inconstitucionalidade.
Quick Look
A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE n. 122.202.
Quick Look
A inconstitucionalidade