Resultados de búsqueda - Demo, Roberto Luis Luchi

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  1. 1

    Competência originária para a execução penal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  2. 2

    A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  3. 3

    A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  4. 4

    O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2008
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  5. 5

    O regime jurídico do trabalhador rural no âmbito da seguridade social: o segurado especial e o soldado da borracha por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2007
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  6. 6

    A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2008
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  7. 7

    Direito processual intertemporal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2000
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  8. 8

    Assistência judiciária gratuita por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2001
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  9. 9

    O resgate da súmula pelo Supremo Tribunal Federal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2004
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  10. 10

    A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2012
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  11. 11

    Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2005
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  12. 12

    A jurisdição penal brasileira por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  13. 13

    As medidas provisórias do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do Mandado de Injunção a partir da histórica seção plenária do Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho... por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2007
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  14. 14

    Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2005
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  15. 15

    Reforma da previdência. Servidor público que toma posse em novo cargo. Regime previdenciário aplicável. Direito intertemporal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2004
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  16. 16

    Competência originária para a execução penal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  17. 17

    A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2006
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  18. 18

    Competência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaço por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2004
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  19. 19

    Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2004
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  20. 20

    Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal por Demo, Roberto Luis Luchi

    Publicado 2004
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