Search Results - Farias, Talden

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  1. 1

    A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal by Farias, Talden

    Published 2007
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  2. 2

    Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto by Farias, Talden

    Published 2007
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  3. 3

    A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal by Farias, Talden

    Published 2003
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  4. 4

    Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada by Farias, Talden

    Published 2012
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  5. 5

    Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras by Farias, Talden

    Published 2012
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  6. 6

    Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 by Farias, Talden

    Published 2013
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  7. 7

    Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos by Farias, Talden

    Published 2013
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  8. 8

    A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios by Farias, Talden

    Published 2006
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  9. 9

    A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios by Farias, Talden

    Published 2006
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  10. 10

    Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba by Farias, Talden

    Published 2006
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  11. 11

    Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social by Farias, Talden

    Published 2008
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  12. 12

    Natureza jurídica do licenciamento ambiental by Farias, Talden

    Published 2007
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  13. 13

    Competência Legislativa em matéria ambiental by Farias, Talden

    Published 2007
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  14. 14

    A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada. by Farias, Talden

    Published 2015
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  15. 15

    Termo de ajustamento de conduta e resolução negociada de conflitos. by Farias, Talden

    Published 2023
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  16. 16

    Possibilidade de distorção do termo de ajustamento de conduta: análise de um caso concreto by Farias, Talden

    Published 2007
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  17. 17

    Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico by Farias, Talden

    Published 2010
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  18. 18

    Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil by Farias, Talden

    Published 2011
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  19. 19

    A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal by Farias, Talden

    Published 2007
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  20. 20

    Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente by Farias, Talden

    Published 2005
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