Resultados de búsqueda - Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

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  1. 1

    Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realiza... por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2009
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  2. 2

    Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2012
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  3. 3

    A "reinvenção" dos depósitos judiciais nas discussões relativas a "tributos indiretos": o (nada) singelo problema da sua destinação por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2014
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  4. 4

    As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2013
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  5. 5

    O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2010
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  6. 6

    Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também... por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2008
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  7. 7

    Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o adven... por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2007
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  8. 8

    Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2006
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  9. 9

    Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2006
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  10. 10

    Da idoneidade da formulação de pedido/declaração de compensação na esfera administrativa para suspender o prazo prescricional para a repetição do indébito por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2005
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  11. 11

    Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2005
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  12. 12

    A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva. por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2015
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  13. 13

    O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("gené... por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2014
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  14. 14

    O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos. por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2018
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  15. 15

    A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003 : um falso easy case. por Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

    Publicado 2019
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