Résultats de la recherche - Martins, Fernando

Affiner les résultats
  1. 1

    Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2014
    Accéder au texte intégral
    Online
  2. 2

    Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idade par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2012
    Accéder au texte intégral
    Online
  3. 3

    Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2014
    Accéder au texte intégral
    Online
  4. 4

    O contrato entre Luhmann e Habermas par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2011
    Accéder au texte intégral
    Online
  5. 5

    Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2006
    Accéder au texte intégral
    Online
  6. 6

    Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucional par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2009
    Accéder au texte intégral
    Online
  7. 7

    A afirmação feminina na igualdade substancial familiar par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2008
    Accéder au texte intégral
    Online
  8. 8

    Da (in)constitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis. par Martins, Fernando Porto

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online
  9. 9

    Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal. par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online
  10. 10

    A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança. par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2018
    Accéder au texte intégral
    Online
  11. 11

    Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços. par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2020
    Accéder au texte intégral
    Online
  12. 12

    Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial. par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2022
    Accéder au texte intégral
    Online
  13. 13

    A desenfreada utilização do instituto da modulação de efeitos em favor da Fazenda Pública. par Martins, Fernando Motta

    Publié 2023
    Accéder au texte intégral
    Online
  14. 14

    Nota técnica do Brasilcon sobre o marco legal das garantias. par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2024
    Accéder au texte intégral
    Online
  15. 15

    "Neurolaw", neurodireitos e comércio eletrônico como lacunas éticas no sistema jurídico. Por uma metodologia do direito digital : nove diretrizes para sobrepor a autorregulação alg... par Martins, Fernando Rodrigues

    Publié 2024
    Accéder au texte intégral
    Online
  16. 16

    A eficácia territorial da sentença no processo coletivo par Martins, Fernando Dal Bó

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  17. 17

    O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do... par Martins, Fernando Dal Bó

    Publié 2011
    Accéder au texte intégral
    Online
  18. 18

    Proposta de regulamentação do CDC por decreto presidencial : mínimo existencial. par Miragem, Bruno, Martins, Fernando

    Publié 2022
    Accéder au texte intégral
    Online
  19. 19

    Verticalidade digital e direitos transversais : positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveis. par Martins, Fernando, Ferreira, Keila Pacheco

    Publié 2023
    Accéder au texte intégral
    Online
  20. 20

    A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos par Martins, Fernando Rodrigues, Ferreira, Keila Pacheco

    Publié 2012
    Accéder au texte intégral
    Online

Outils de recherche: