Résultats de recherche auteurs :: Busca Integrada do TJDFT

1
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2005

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2
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2013

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3
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2011

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4
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2010

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5
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2008

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6
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2006

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7
Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei... par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2004

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8
A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2014

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9
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002) par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2003

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10
Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2003

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11
Admissibilidade da prova testemunhal: questões sobre o artigo 401 do Código de Processo Civil par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2001

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12
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001 par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2002

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13
Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de de... par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2001

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14
Chamamento ao processo. par Medina, José Miguel Garcia

Publié 1999

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15
Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro. par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2019

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16
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas... par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2020

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17
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015. par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2016

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18
Litisconsórcio necessário ativo : interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do código de processo civil. par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2000

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19
Parecer : legitimidade de confederações para a propositura de Ação direta de inconstitucionalidade : representatividade da categoria. Conversão de Medida provisória em lei, com adi... par Medina, José Miguel Garcia

Publié 2024

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20
Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica par Medina, José Miguel Garcia, Hübler, Samuel

Publié 2014

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Résultats de la recherche - Medina, José Miguel Garcia

Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada par Medina, José Miguel Garcia

Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação par Medina, José Miguel Garcia

A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato par Medina, José Miguel Garcia

O ônus da prova na ação de improbidade administrativa par Medina, José Miguel Garcia

A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Ação civil pública: improbidade administrativa: possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade: inteligência do art. 17, §§ 8º e 11, da Lei... par Medina, José Miguel Garcia

A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários par Medina, José Miguel Garcia

Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002) par Medina, José Miguel Garcia

Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC par Medina, José Miguel Garcia

Admissibilidade da prova testemunhal: questões sobre o artigo 401 do Código de Processo Civil par Medina, José Miguel Garcia

Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001 par Medina, José Miguel Garcia

Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de de... par Medina, José Miguel Garcia

Chamamento ao processo. par Medina, José Miguel Garcia

Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro. par Medina, José Miguel Garcia

Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas... par Medina, José Miguel Garcia

Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015. par Medina, José Miguel Garcia

Litisconsórcio necessário ativo : interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do código de processo civil. par Medina, José Miguel Garcia

Parecer : legitimidade de confederações para a propositura de Ação direta de inconstitucionalidade : representatividade da categoria. Conversão de Medida provisória em lei, com adi... par Medina, José Miguel Garcia

Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica par Medina, José Miguel Garcia, Hübler, Samuel

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