Resultados de búsqueda - Ommati, José Emílio Medauar

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  1. 1

    Do ato ao processo administrativo : a crise da ideia de discricionariedade no direito administrativo brasileiro por Ommati, José Emílio Medauar

    Publicado 2013
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  2. 2

    O princípio da proporcionalidade e a Constituição como ordem concreta de valores por Ommati, José Emílio Medauar

    Publicado 2007
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  3. 3

    A constituição formal e rígida, a tensão constitutica ao direito moderno entre faticidade e validade ea tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988 por Ommati, José Emílio Medauar

    Publicado 2006
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  4. 4

    De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego por Ommati, José Emílio Medauar, Faro, Julio Pinheiro

    Publicado 2012
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  5. 5

    Seria possível a observância da integridade sem processo? : uma resposta aos críticos. por Pedron, Flávio Quinaud, Ommati, José Emílio Medauar

    Publicado 2022
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  6. 6

    Inconstitucionalidade formal (e material) do Enunciado 5 da Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. por Ommati, José Emílio Medauar, Rocha, Leonardo Brandão

    Publicado 2024
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  7. 7

    Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? : reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade". por Ommati, José Emílio Medauar, Maia, Maurilio Casas

    Publicado 2023
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  8. 8

    Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? por Pedron, Flávio Quinaud, Ommati, José Emílio Medauar, Oliveira, Fernando de Cássia Meira

    Publicado 2024
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  9. 9

    Custos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas. por Ommati, José Emílio Medauar, Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira, Maia, Maurilio Casas

    Publicado 2021
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