Search Results - Petry, Rodrigo Caramori

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  1. 1

    A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2008
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  2. 2

    A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2008
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  3. 3

    Retenção das contribuições COFINS, PIS/PASEP e CSSL na fonte : as Leis nºs 10.833/03 e 9.430/96 by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2004
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  4. 4

    Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as) by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2004
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  5. 5

    Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2013
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  6. 6

    Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2013
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  7. 7

    O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2011
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  8. 8

    Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2009
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  9. 9

    As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2010
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  10. 10

    A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2009
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  11. 11

    A restituição de indébito tributário requerida em dinheiro na via administrativa: procedimento, aplicação de juros e decadência by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2008
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  12. 12

    A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003) by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2007
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  13. 13

    A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2007
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  14. 14

    Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2004
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  15. 15

    As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU) by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2009
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  16. 16

    As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil. by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2020
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  17. 17

    A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários. by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2020
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  18. 18

    O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira? by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2021
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  19. 19

    Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrura... by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2011
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  20. 20

    Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária : questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS by Petry, Rodrigo Caramori

    Published 2010
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