Résultats de la recherche - Rodrigues, João Paulo Souza

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  1. 1

    O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos. par Rodrigues, João Paulo Souza

    Publié 2015
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  2. 2

    Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo. par Rodrigues, João Paulo Souza, Gomes Junior, Luiz Manoel

    Publié 2016
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  3. 3

    Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis) : então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo, par Rodrigues, João Paulo Souza, Gomes Junior, Luiz Manoel

    Publié 2021
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  4. 4

    Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01. par Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Rodrigues, João Paulo Souza

    Publié 2019
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  5. 5

    Retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa : propostas para o tratamento adequado da Lei 14.230/2021 sobre processos em curso. par Gomes Junior, Luiz Manoel, Rodrigues, João Paulo Souza, Borges, Sabrina Nunes

    Publié 2022
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  6. 6

    O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais. par Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo, Rodrigues, João Paulo Souza

    Publié 2023
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