Resultados da busca - Sirvinskas, Luís Paulo

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  1. 1

    Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2007
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  2. 2

    O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal? por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2012
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  3. 3

    Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2007
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  4. 4

    O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal? por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2012
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  5. 5

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2011
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  6. 6

    Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2002
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  7. 7

    Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2003
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  8. 8

    Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2002
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  9. 9

    Tutela penal do patrimônio genético por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2001
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  10. 10

    Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 1999
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  11. 11

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98 por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2001
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  12. 12

    O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 1986
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  13. 13

    Interrogatório por precatória. por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 1987
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  14. 14

    Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA por Sirvinskas, Luís Paulo

    Publicado em 2007
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