Search Results - Sousa, Horácio Augusto Mendes de

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  1. 1

    A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercurssão nos contratos da administração pública estadual by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2013
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  2. 2

    A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração Pública by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2013
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  3. 3

    Licitações para o desenvolvimento nacional sustentável: considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da Administração Pública estadua... by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2014
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  4. 4

    Considerações sobre o regime jurídico do estágio na Administração Pública após a Lei nº 11.788/2008 by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2009
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  5. 5

    A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a Administração Pública by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2009
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  6. 6

    Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2010
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  7. 7

    Regime jurídico do teletrabalho no serviço público : novos caminhos rumo à administração pública digital. by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2019
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  8. 8

    Novos paradigmas para as decisões de gestão e controle públicos à luz da Lei n° 13.655/2018. by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2019
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  9. 9

    Pragmatismo e consequencialismo jurídico em tempos de coronavírus : exame do art. 20 da Lei n° 13.655/2018 e alguns reflexos na gestão e controle públicos. by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2020
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  10. 10

    Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2010
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  11. 11

    Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União... by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2024
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  12. 12

    Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2008
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  13. 13

    Deveres fundamentais e novas tecnologias : contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais. by Pedra, Adriano Sant'Ana, Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2023
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  14. 14

    O gerenciamento de riscos nos contratos públicos pelas pessoas jurídicas de direito privado e o dever fundamental de proteção do patrimônio público em tempos de covid-19. by Pedra, Adriano Sant'Ana, Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2022
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  15. 15

    O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado. by Pedra, Adriano Sant'Ana, Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2024
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  16. 16

    Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado. by Sousa, Horácio Augusto Mendes de, Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro

    Published 2020
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  17. 17

    Alguns aspectos jurídicos controvertidos nas licitações promovidas pelos serviços sociais autônomos. by Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de, Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2014
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  18. 18

    Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais? by Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de, Sousa, Horácio Augusto Mendes de

    Published 2014
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