Résultats de la recherche - Tartuce, Flávio

Affiner les résultats
  1. 1

    A penhora do bem de família do fiador de locação - Abordagem atualizada par Tartuce, Flávio

    Publié 2006
    Accéder au texte intégral
    Online
  2. 2

    A polêmica do bem de família ofertado par Tartuce, Flávio

    Publié 2007
    Accéder au texte intégral
    Online
  3. 3

    Reflexões sobre o dano social par Tartuce, Flávio

    Publié 2008
    Accéder au texte intégral
    Online
  4. 4

    O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos par Tartuce, Flávio

    Publié 2012
    Accéder au texte intégral
    Online
  5. 5

    A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal par Tartuce, Flávio

    Publié 2012
    Accéder au texte intégral
    Online
  6. 6

    O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado par Tartuce, Flávio

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  7. 7

    O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado par Tartuce, Flávio

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  8. 8

    A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse par Tartuce, Flávio

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  9. 9

    Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função s... par Tartuce, Flávio

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  10. 10

    Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes par Tartuce, Flávio

    Publié 2014
    Accéder au texte intégral
    Online
  11. 11

    Danos morais por abandono moral par Tartuce, Flávio

    Publié 2008
    Accéder au texte intégral
    Online
  12. 12

    Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável par Tartuce, Flávio

    Publié 2009
    Accéder au texte intégral
    Online
  13. 13

    Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação... par Tartuce, Flávio

    Publié 2015
    Accéder au texte intégral
    Online
  14. 14

    Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriqu... par Tartuce, Flávio

    Publié 2016
    Accéder au texte intégral
    Online
  15. 15

    Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC. par Tartuce, Flávio

    Publié 2016
    Accéder au texte intégral
    Online
  16. 16

    Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da cons... par Tartuce, Flávio

    Publié 2016
    Accéder au texte intégral
    Online
  17. 17

    Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais. par Tartuce, Flávio

    Publié 2013
    Accéder au texte intégral
    Online
  18. 18

    A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. par Tartuce, Flávio

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online
  19. 19

    Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer. par Tartuce, Flávio

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online
  20. 20

    Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPC. par Tartuce, Flávio

    Publié 2017
    Accéder au texte intégral
    Online

Outils de recherche: