Registros relacionados: A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
- Coisa julgada inconstitucional (art. 741 e 475-L do CPC) - reflexões em torno de um texto de Marinoni
- Coisa julgada inconstitucional
- Coisa julgada inconstitucional
- Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
- Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"
- Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Assunto: Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil.
- Relativização da coisa julgada
- Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
- Redimensionamento da coisa julgada
- A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
- A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
- Redimensionamento da coisa julgada
Assunto: Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
- Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
- A compatibilidade da Lei nº 11.000/2004 com o ordenamento jurídico tributário atual e os seus efeitos para os conselhos de fiscalização profissional
- Da inconstitucionalidade parcial dos Decretos presidenciais nº 5.773/06 e 5.786/06: centros universitários e faculdades
- A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Autor: Tesheiner, José Maria
- Condições da ação no novo CPC
- Das despesas, dos honorários advocatícios, das multas e da gratuidade de justiça no anteprojeto do código de processo civil (arts 71 a 85)
- Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
- Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
- Mandado de segurança contra ato do relator em agravo de instrumento
- Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil.