Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34451 |
Registros relacionados: Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
- Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
- Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
- A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
- A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
- A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves considerações
- Modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária : mitos, consequências e arranjos institucionais ideais.