Résultats de la recherche - Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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  1. 1

    Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2011
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  2. 2

    As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2012
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  3. 3

    O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2009
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  4. 4

    A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil. par Pedron, Flávio Quinaud, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2016
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  5. 5

    O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil... par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Cota, Samuel Paiva

    Publié 2016
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  6. 6

    Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo. par Henriques, Paula Valério, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2016
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  7. 7

    Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes. par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Diniz, Vinícius Moreira

    Publié 2019
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  8. 8

    A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalariana par Balestero, Gabriela Soares, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2010
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  9. 9

    O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

    Publié 2012
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  10. 10

    Eficiência processual : algumas questões. par Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2009
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  11. 11

    Processo e República: uma relação necessária par Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2014
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  12. 12

    Por um renovado paradigma processual. par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Nunes, Dierle José Coelho

    Publié 2009
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  13. 13

    Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas par Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2013
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  14. 14

    Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... par Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2010
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  15. 15

    Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário par Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2009
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  16. 16

    Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... par Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publié 2011
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  17. 17

    Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. par Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Silva, Diogo Bacha e, Pedron, Flávio Quinaud

    Publié 2017
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