Resultados da busca - Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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  1. 1

    Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2011
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  2. 2

    As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2012
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  3. 3

    O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2009
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  4. 4

    A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil. por Pedron, Flávio Quinaud, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2016
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  5. 5

    O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil... por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Cota, Samuel Paiva

    Publicado em 2016
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  6. 6

    Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo. por Henriques, Paula Valério, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2016
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  7. 7

    Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes. por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Diniz, Vinícius Moreira

    Publicado em 2019
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  8. 8

    A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalariana por Balestero, Gabriela Soares, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2010
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  9. 9

    O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

    Publicado em 2012
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  10. 10

    Eficiência processual : algumas questões. por Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2009
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  11. 11

    Processo e República: uma relação necessária por Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2014
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  12. 12

    Por um renovado paradigma processual. por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Nunes, Dierle José Coelho

    Publicado em 2009
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  13. 13

    Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2013
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  14. 14

    Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2010
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  15. 15

    Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2009
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  16. 16

    Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problem... por Theodoro Junior, Humberto, Nunes, Dierle José Coelho, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

    Publicado em 2011
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  17. 17

    Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Silva, Diogo Bacha e, Pedron, Flávio Quinaud

    Publicado em 2017
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