Resultados de búsqueda - Carrazza, Roque Antonio

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  1. 1

    ISS - serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior: não incidência: exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei complementar nº 116/03 por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2005
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  2. 2

    Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexas por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2013
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  3. 3

    Redução de capital : ITBI. por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  4. 4

    A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a... por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  5. 5

    O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos. por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  6. 6

    Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  7. 7

    Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  8. 8

    Princípio federativo e tributação por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2011
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  9. 9

    Depósito do montante integral do crédito tributário : arts. 151, II, do CTN e 38, da Lei das execuções fiscais : garantia em dinheiro : possibilidade jurídica de sua substituição. por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 1992
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  10. 10

    Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins, a cargo do contribuinte-substituído - possibilidade jurídica - exegese do julgamento do resp 1.958.26... por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2023
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  11. 11

    Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a Fazenda Pública, por créditos tributários regularmente inscritos como dívida ativa : não configuração da presunção... por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2024
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  12. 12

    Inconstitucionalidade e ilegalidades da "nova" contribuição para o sat e o fator acidentário de prevenção (FAP) : questões conexas. por Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2010
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  13. 13

    Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos por Carrazza, Roque Antonio, Tôrres, Heleno Taveira

    Publicado 2011
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  14. 14

    Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos por Carrazza, Roque Antonio, Tôrres, Heleno Taveira

    Publicado 2011
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  15. 15

    Considerações sobre problemas referentes à reforma tributária. por Souza, Hamilton Dias de, Ávila, Humberto, Martins, Ives Gandra da Silva, Carrazza, Roque Antonio

    Publicado 2024
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