Resultados da busca - Gomes, Luiz Flávio

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  1. 1

    RDD e regime de segurança máxima por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2007
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  2. 2

    Exigência de razoabilidade e fuga do agente como motivo (In) suficiente para decretação da prisão preventiva por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  3. 3

    Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  4. 4

    Legislação penal emergencial e seus limites constitucionais por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  5. 5

    Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  6. 6

    Interceptação telefônica "de Ofício": inconstitucionalidade por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2007
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  7. 7

    Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime? por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2007
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  8. 8

    Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa? por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2008
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  9. 9

    Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2008
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  10. 10

    Educação a distância: fábrica de diplomas na era digital(?) por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2008
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  11. 11

    Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2008
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  12. 12

    Lei nº 11.313/06: novas alterações nos juizados especiais criminais por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  13. 13

    Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJ por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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  14. 14

    Imputaçao objetiva: tipicidade penal, tipicidade formal ou objetiva mais tipicidade material ou normativa mais tipicidade subjetiva por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  15. 15

    STF admite progressão de regime nos crimes hediondos por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2006
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  16. 16

    Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo? por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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  17. 17

    Corrupção política e delação premiada por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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  18. 18

    Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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  19. 19

    Nova lei de falências e suas repercussões criminais por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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  20. 20

    Eutanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte? por Gomes, Luiz Flávio

    Publicado em 2005
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