Resultados de búsqueda - Leal, Rodrigo José

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    Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2017
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  2. 2

    Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2018
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  3. 3

    Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2019
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  4. 4

    Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2018
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  5. 5

    Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2017
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  6. 6

    O sinuoso percurso do direito penal espanhol para superar a doutrina societas delinquere non potest. por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2021
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  7. 7

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol : longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest. por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2021
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  8. 8

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal? por Leal, Rodrigo José

    Publicado 2022
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  9. 9

    Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais. por Leal, Rodrigo José, Peletti, Felipe

    Publicado 2016
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  10. 10

    Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais. por Leal, Rodrigo José, Peletti, Felipe

    Publicado 2016
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  11. 11

    Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006 por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2007
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  12. 12

    Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2007
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  13. 13

    Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006 por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2007
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  14. 14

    Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2008
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  15. 15

    Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificado por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2009
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  16. 16

    Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável por Leal, João José, Leal, Rodrigo José

    Publicado 2009
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