Resultados de búsqueda - Lima Neto, Francisco Vieira

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  1. 1

    Execução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública por Lima Neto, Francisco Vieira

    Publicado 2007
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  2. 2

    A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?. por Lima Neto, Francisco Vieira

    Publicado 2017
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  3. 3

    Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência por Lima Neto, Francisco Vieira, Madureira, Claudio Penedo

    Publicado 2009
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  4. 4

    As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF por Lima Neto, Francisco Vieira, Guimarães, Jader Ferreira

    Publicado 2007
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  5. 5

    O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019). por Lima Neto, Francisco Vieira, Silvestre, Gilberto Fachetti

    Publicado 2020
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  6. 6

    Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos por Oliveira, Bruno Silveira de, Lima Neto, Francisco Vieira

    Publicado 2011
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  7. 7

    Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo. por Lima Neto, Francisco Vieira, Del Pupo, Thaís Milani

    Publicado 2018
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  8. 8

    Imediato trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio. por Lima Neto, Francisco Vieira, Dias, José Eduardo Coelho

    Publicado 2023
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  9. 9

    A mediação extrajudicial como método adequado de resolução de conflitos em sociedades empresárias familiares. por Lima Neto, Francisco Vieira, Jordem, Rosana de Freitas

    Publicado 2024
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  10. 10

    Anotações acerca do contempt of court no direito norte-americano por Barbosa, Adriana Villa-Forte de Oliveira, Lima Neto, Francisco Vieira

    Publicado 2011
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  11. 11

    Execução civil, responsabilidade patrimonial e impenhorabilidade : da excepcionalidade normativa das regras de impenhorabilidade como condição para um processo executivo de resulta... por Branco, André Soares de Azevedo, Lima Neto, Francisco Vieira, Beliqui, Mariana Fernandes

    Publicado 2022
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