Resultados da busca - Martins, Ives Gandra da Silva

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  1. 1

    O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Na... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  2. 2

    Decadência e prescrição por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  3. 3

    Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo pre... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  4. 4

    O princípio da isonomia em matéria tributária: inteligência da MP 320/06 rejeitada pelo Congresso Nacional atos e portarias da Receita Federal vinculados à MP 320/06: eficácia após... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  5. 5

    Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa: ilegalidade e inconstitucionalidade: abuso de direito: mandado de segurança por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  6. 6

    Sucessão tributária e a figura desconsiderativa por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2008
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  7. 7

    Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  8. 8

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites global e parcial de despesas com pessoal no Serviço Público - inteligência dos Artigos 169 da Constituição Federal e 20 e 23 da Lei Complem... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  9. 9

    Orientação da União para não-pagamento de imposto de renda antes de processo de privatização e ação fiscal posterior à privatização - responsabilidade da União - Princípio da moral... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  10. 10

    A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica - A remuneração a ser definida por lei sujeita-se exclusivamente aos limites do Artigo 37, XI, da Constituição Federal - Parec... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  11. 11

    Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma? por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  12. 12

    As Forças Armadas por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  13. 13

    O regulamento internacional de telecomunicações de melbourne e sua eficácia no Brasil por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  14. 14

    A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecer por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  15. 15

    Limitações ao direito de defesa administrativa por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  16. 16

    O poder público e o tratamento jurídico de juros em atrasos para efeitos da incidência do imposto de renda por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2005
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  17. 17

    Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000) - estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - opinião legal por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  18. 18

    Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a administração indireta - elevação de alíquota da cofins de 3% para 7,6% - previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou r... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2007
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  19. 19

    Efeitos da resolução nº 71/05 do senado federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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  20. 20

    A Constituição apenas define competências - cabe à Lei Complementar explicitá-las e, no seu esquadro normativo, cabe à Lei Ordinária definir a imposição - locação de bem estrangeir... por Martins, Ives Gandra da Silva

    Publicado em 2006
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