Résultats de la recherche - Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro

Efeito vinculante, Brasil Interesse coletivo, Brasil Segurança jurídica, Brasil Ação coletiva, Brasil Devido processo legal, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Ação civil pública, Brasil Contraditório, Brasil Duração razoável do processo, Brasil Acesso à justiça, Brasil Ação civil pública, Países da União Europeia Ação coletiva Ação coletiva, Países da União Europeia Interesse coletivo Interesse coletivo, Países da União Europeia Interesse difuso Interesse individual homogêneo Legitimidade ativa, Brasil Mediação (processo civil), Países da União Europeia Motivação da sentença, Brasil Prazo (processo civil), Brasil Princípio da legalidade, Brasil Princípio da segurança jurídica, Brasil Reparação do dano, Países da União Europeia Separação de poderes, Brasil Tutela inibitória, Países da União Europeia Ônus da prova, Brasil Acesso à justiça, Canadá Acesso à justiça, Israel Admissibilidade (processo civil), Brasil Amicus curiae, Brasil Audiência de conciliação, Brasil Autonomia da vontade, Brasil Ação civil pública, Canadá Ação civil pública, Israel Ação civil pública, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, legislação, Brasil Ação civil pública, direito comparado, América Latina Ação coletiva, Canadá Ação coletiva, Israel Ação judicial, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Competência Competência territorial Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010 Defensoria pública, Brasil Defesa (processo civil), Brasil Direitos difusos, Brasil