Resultados da busca - Milaré, Édis

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  1. 1

    Competência da justiça federal em matéria penal ambiental por Milaré, Édis

    Publicado em 2013
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  2. 2

    Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF por Milaré, Édis

    Publicado em 2012
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  3. 3

    Política brasileira para as mudanças globais de clima por Milaré, Édis

    Publicado em 2011
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  4. 4

    A nova tutela penal do ambiente por Milaré, Édis

    Publicado em 2011
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  5. 5

    A nova tutela penal do ambiente por Milaré, Édis

    Publicado em 1999
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  6. 6

    Direito do ambiente: um direito adulto por Milaré, Édis

    Publicado em 1999
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  7. 7

    Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos por Milaré, Édis

    Publicado em 1999
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  8. 8

    Por um reordenamento jurídico ambiental por Milaré, Édis

    Publicado em 1998
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  9. 9

    Cemitério e meio ambiente por Milaré, Édis

    Publicado em 1998
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  10. 10

    Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável por Milaré, Édis

    Publicado em 1997
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  11. 11

    Responsabilidade ética em face do meio ambiente por Milaré, Édis

    Publicado em 1996
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  12. 12

    Tutela jurídico-civil do ambiente por Milaré, Édis

    Publicado em 1995
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  13. 13

    Tutela jurisdicional do ambiente. por Milaré, Édis

    Publicado em 1992
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  14. 14

    O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente. por Milaré, Édis

    Publicado em 1987
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  15. 15

    Princípios fundamentais do direito do ambiente. por Milaré, Édis

    Publicado em 1998
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  16. 16

    Tutela jurídica do meio ambiente. por Milaré, Édis

    Publicado em 1986
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  17. 17

    Legislação ambiental e participação comunitária. por Milaré, Édis

    Publicado em 1990
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  18. 18

    O Ministério Público e a insolvência civil. por Milaré, Édis

    Publicado em 1982
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  19. 19

    Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF). por Milaré, Édis

    Publicado em 2016
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  20. 20

    Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica: exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase por Milaré, Édis, Setzer, Joana

    Publicado em 2006
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