Resultados da busca - Nogueira, Roberto Wagner Lima

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  1. 1

    Notas para um ensaio sobre a dignidade da pessoa humana: conceito fundamental da ciência jurídica por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2007
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  2. 2

    ISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço público por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2006
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  3. 3

    ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2006
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  4. 4

    Premissas para o estudo do direito tributário atual por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2004
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  5. 5

    Ética Tributária e Cidadania Fiscal por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2002
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  6. 6

    Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT? por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2009
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  7. 7

    Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2009
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  8. 8

    Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2007
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  9. 9

    A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2006
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  10. 10

    Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2006
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  11. 11

    Fontes formais do direito tributário positivo. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2005
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  12. 12

    Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2005
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  13. 13

    Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2005
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  14. 14

    Notas a propósito das imunidades tributárias. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2004
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  15. 15

    Tributo, gasto público e desigualdade social. por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2004
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  16. 16

    Notas a propósito das imunidades tributárias por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2011
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  17. 17

    Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2004
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  18. 18

    Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2008
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  19. 19

    Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica m... por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2018
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  20. 20

    Construindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica mun... por Nogueira, Roberto Wagner Lima

    Publicado em 2018
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