Search Results - Oliveira, Gustavo Justino de

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  1. 1

    Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2005
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  2. 2

    Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988 by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2009
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  3. 3

    As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1.923-DF by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2009
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  4. 4

    Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2008
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  5. 5

    Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2009
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  6. 6

    A arbitragem e as parcerias público-privadas. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2007
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  7. 7

    Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2008
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  8. 8

    Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2008
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  9. 9

    A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 1998
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  10. 10

    Participação administrativa by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2005
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  11. 11

    Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2003
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  12. 12

    Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de licitações by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2010
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  13. 13

    Direito do Terceiro Setor by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2007
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  14. 14

    As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à medida cautelar da ADIn nº 1923-DF by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2008
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  15. 15

    Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2008
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  16. 16

    A arbitragem e as parcerias público-privadas. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2005
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  17. 17

    As OSCIPs e o meio ambiente. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2005
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  18. 18

    Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira. by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2005
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  19. 19

    OSCIPs e licitação: ilegalidade do decreto nº 5.504, de 05.08.05 by Oliveira, Gustavo Justino de

    Published 2006
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  20. 20

    A administração consensual como a nova face da administração pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação by Oliveira, Gustavo Justino de, Schwanka, Cristiane

    Published 2008
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