Resultados de búsqueda - Pereira, Rafael Caselli

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  1. 1

    O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2006
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  2. 2

    Sentença declaratória como título executivo judicial: o dogma da condenatoriedade por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2009
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  3. 3

    Astreintes e perdas e danos : uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do siste... por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2016
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  4. 4

    Ação coletiva passiva (defendant class action) no direito brasileiro por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2009
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  5. 5

    A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por crit... por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2017
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  6. 6

    Coisa julgada e astreinte : a persistência da mesma situação fática e o princípio do ne bis in idem como fundamentos aptos a acabar com a corriqueira afirmação de que o quantum alc... por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2018
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  7. 7

    A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de res... por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2019
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  8. 8

    Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ : o fim da jurisprudência lotérica e a cons... por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2017
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  9. 9

    A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ. por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2024
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  10. 10

    A incontrovérsia e os fatos que independem de prova como hipótese de superação da súmula 07-STJ. por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2024
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  11. 11

    A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro por Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2011
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  12. 12

    O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal. por Pereira, Rafael Caselli, Tessari, Cláudio

    Publicado 2020
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  13. 13

    O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no incidente de resolução... por Pereira, Rafael Caselli, Jobim, Marco Félix

    Publicado 2019
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  14. 14

    A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015. por Santos, Gabriel Teixeira, Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2021
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  15. 15

    A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015. por Santos, Gabriel Teixeira, Pereira, Rafael Caselli

    Publicado 2021
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