Resultados da busca - Serau Junior, Marco Aurélio

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  1. 1

    A seguridade social como direito fundamental. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2005
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  2. 2

    A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2005
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  3. 3

    O estatuto do idoso e os direitos fundamentais. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2004
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  4. 4

    Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2012
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  5. 5

    Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2012
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  6. 6

    Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário b... por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2012
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  7. 7

    Restrições (econômicas) à contagem recíproca. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2013
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  8. 8

    Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação). por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2013
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  9. 9

    Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica. por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2012
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  10. 10

    Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991) por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2013
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  11. 11

    Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido" por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2014
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  12. 12

    Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2014
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  13. 13

    Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2014
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  14. 14

    Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2010
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  15. 15

    Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2011
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  16. 16

    Sociedade, direitos previdenciários e tribunais por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2015
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  17. 17

    Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2015
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  18. 18

    Contribuição previdenciária sobre adiantamento de resultados(Artigo 5º, Inciso II, do Decreto nº 3.048/1999) por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2014
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  19. 19

    Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2015
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  20. 20

    Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias por Serau Junior, Marco Aurélio

    Publicado em 2015
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