Résultats de recherche auteurs :: Busca Integrada do TJDFT

1
Princípios da legalidade e da hierarquia das leis. Violação por atos administrativos que instituem penalidades por falta da prestação de informações pelo administrado. Impossibilid... par Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2015

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2
Serviços de saúde. Relevância pública independente do regime de sua prestação. Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS. Direito à manutenção do equilíbrio... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2007

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3
Crédito prêmio: IPI exportação - Direito do industrial exportador ao estímulo - incorrência de sua extinção - inaplicabilidade dos artigos 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN... par Silva, Ives Gandra Martins da, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2007

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4
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complement... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2008

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5
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º,... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2013

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6
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Ba... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2013

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7
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos - e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º , art. 195) - necessidade de lei compl... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2009

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8
ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2014

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9
Permissão lotérica. Outorgas anteriores ao advento da Lei nº 12.869/2013. Vencimento dos contratos na vigência da lei. Exegese do parágrafo único do art. 3º. Direito à renovação au... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2014

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10
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Ba... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2013

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11
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação. Base de cálculo. LC 87/1996, art. 13, § 4º, I. Conceito de... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2014

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12
A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2009

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13
A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2008

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14
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2011

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15
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços ae... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2017

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16
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços ae... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2017

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17
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542. par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2018

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18
Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecim... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2019

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19
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542. par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2018

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20
Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a Administração par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Publié 2007

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Princípios da legalidade e da hierarquia das leis. Violação por atos administrativos que instituem penalidades por falta da prestação de informações pelo administrado. Impossibilid... par Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Serviços de saúde. Relevância pública independente do regime de sua prestação. Participação da iniciativa privada em caráter complementar ao SUS. Direito à manutenção do equilíbrio... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Crédito prêmio: IPI exportação - Direito do industrial exportador ao estímulo - incorrência de sua extinção - inaplicabilidade dos artigos 168, I, 165, I, 150 e 156, I e VII do CTN... par Silva, Ives Gandra Martins da, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complement... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º,... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Ba... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Entidades de assistência social, sem fins lucrativos - e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º , art. 195) - necessidade de lei compl... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Permissão lotérica. Outorgas anteriores ao advento da Lei nº 12.869/2013. Vencimento dos contratos na vigência da lei. Exegese do parágrafo único do art. 3º. Direito à renovação au... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Ba... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação. Base de cálculo. LC 87/1996, art. 13, § 4º, I. Conceito de... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços ae... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços ae... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542. par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecim... par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542. par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a Administração par Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

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